Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.

Comprovação da participação do consumidor.

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na região o que influiu bastante na história dos dois países. Desde a época colonial, a região platina fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Operadora é condenada por multa de fidelização e inserção de nome no cadastro de inadimplentes

Ação declaratória

Acordo verbal dá direito ao pagamento de corretagem por venda de casa

Ação de cobrança

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles